JURÍDICO Archives - Página 2 de 3

Negociações Empresariais Sob Medida: O Papel dos Aspectos Legais na Proteção dos Interesses de Cada Setor

13/12/2023 Por bgiADM

No cenário empresarial dinâmico em que atuamos, a elaboração e negociação de acordos comerciais são peças-chave para o sucesso e crescimento sustentável. Neste particular, cumpre explorar os aspectos legais fundamentais que devem ser considerados pelas Empresas em seus respectivos setores de atuação, tais como transportes de cargas, autopeças, alimentícias, combustíveis, entre outras. Conhecer a natureza … Ler mais

Aumento no Número de Recuperações Judiciais em 2023: Reflexões sobre Impactos Econômicos e a Importância da Advocacia Consultiva Empresarial Especializada

23/11/2023 Por bgiADM

O ano de 2023 tem sido marcado por um expressivo aumento de 52% no número de recuperações judiciais entre as empresas. Esse cenário levanta questões significativas sobre os desafios enfrentados pelo setor empresarial e destaca a importância de medidas preventivas, particularmente através da advocacia consultiva especializada. O aumento nas recuperações judiciais inevitavelmente repercute nos aspectos … Ler mais

STF altera entendimento sobre a cobrança de contribuição sindical assistencial aos não-filiados

28/09/2023 Por bgiADM

Antes da vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), o Supremo Tribunal Federal mantinha o entendimento de que era inconstitucional a instituição, por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, de contribuições que se imponham compulsoriamente a empregados da categoria não sindicalizados, como por exemplo, a contribuição assistencial e a contribuição confederativa. As contribuições mencionadas não se … Ler mais

STF confirma validade da jornada de 12×36 por acordo individual escrito

22/09/2023 Por bgiADM

O Supremo Tribunal Federal, através de acórdão já publicado, ratifica a validade da jornada de trabalho 12×36 por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regra da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que permite a adoção da jornada de trabalho de 12 horas, com … Ler mais

Importância da Proteção de Dados:

18/09/2023 Por bgiADM

Empresa capixaba é a primeira multada pela ANPD por violar a LGPD A proteção dos dados pessoais nunca foi tão crucial quanto agora, e um marco significativo foi alcançado nesse cenário. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou sua primeira multa com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) a uma … Ler mais

Protegendo Seu Negócio: A Exigência de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução contra Titular de Empresa Individual

18/08/2023 Por bgiADM

As dinâmicas do mundo empresarial estão em constante evolução, e a compreensão das implicações legais é essencial para manter um ambiente saudável para as empresas. Recentemente, a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região emitiu uma decisão que lança luz sobre um aspecto vital na proteção dos negócios: a desconsideração da personalidade jurídica … Ler mais

Exclusão do ICMS-ST da Base de Cálculo do PIS e COFINS: Desdobramentos Jurídicos e Potenciais Impactos Empresariais

11/08/2023 Por bgiADM

A discussão em torno da exclusão do ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Substituição Tributária) da base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é um dos temas mais relevantes na atualidade para o cenário empresarial e jurídico. Com raízes na famosa … Ler mais

Conformidade Regulatória: Como garantir a conformidade com as leis e regulamentações em suas operações empresariais

17/07/2023 Por bgiADM

A conformidade regulatória é um aspecto fundamental para o sucesso de qualquer empresa nos dias de hoje. Com o aumento contínuo das leis e regulamentações que afetam as operações empresariais, é essencial que as organizações estejam cientes e em conformidade com as normas que se aplicam a elas. Isso inclui uma variedade de áreas, como … Ler mais

Regimes Especiais de ICMS: Facilitando a Gestão Tributária para Empresas

26/06/2023 Por bgiADM

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo de competência estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços. Destinado às empresas que possuem a característica de acumular saldos credores de ICMS, em decorrência das particularidades de suas atividades ou dos setores em que estão inseridas, foram … Ler mais

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: Quando falar sobre isso? Qual tamanho/valor do patrimônio? Quais mecanismos utilizar?

15/06/2023 Por bgiADM

Devido a cultura de se deixar tudo para depois, de postergar a resolução de qualquer situação, efetuar qualquer tipo de planejamento ainda é uma situação que poucas pessoas possuem como hábito, sendo um assunto ainda mais restrito quando se trata de planejar a sucessão. Sucessão no sentido literal da palavra significa substituir alguém em determinada … Ler mais

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