O Impacto das Novas Tecnologias no Direito Contratual: Blockchain e Contratos Inteligentes

As inovações tecnológicas, especialmente o blockchain e os contratos inteligentes, estão transformando significativamente o direito contratual. O blockchain é uma tecnologia de registro distribuído que permite transações seguras e transparentes sem a necessidade de intermediários. Os contratos inteligentes são programas auto executáveis que operam nessa rede, automatizando a execução de termos contratuais previamente estabelecidos. A … Ler mais

ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Limites à Cláusula de Eleição de Foro em Contratos

Recentemente, o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 passou por uma importante alteração que impacta diretamente a cláusula de eleição de foro em contratos. Esta mudança visa proteger as partes mais vulneráveis em uma relação contratual, como consumidores e trabalhadores, e garantir maior equilíbrio e acesso à justiça. A alteração foi adicionada ao artigo … Ler mais

Contratos comerciais: a importância de uma assessoria jurídica especializada

Os contratos comerciais são documentos essenciais para a proteção dos interesses das partes envolvidas em uma negociação comercial. Além de estabelecer as condições acordadas, os contratos também estabelecem as obrigações e responsabilidades de cada uma das partes e previnem potenciais conflitos que possam surgir no futuro. No entanto, é comum que empresas optem por modelos … Ler mais