Portal de Notícias

fev 11

O Impacto das Novas Tecnologias no Direito Contratual: Blockchain e Contratos Inteligentes

As inovações tecnológicas, especialmente o blockchain e …

fev 10

Empresa Não Pode Punir Empregado Mais De Uma Vez Pelo Mesmo Fato

A legislação trabalhista concede ao empregador a …

fev 04

ACORDOS DE SÓCIOS: Pilar para a Governança de Empresas em Expansão

Empresas em crescimento enfrentam desafios estratégicos que …

jan 30

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO CONFIRMA FISCALIZAÇÃO IMEDIATA PELA PRF (OPERAÇÃO DESCANSO LEGAL) AOS CAMINHONEIROS – DESCANSO OBRIGATÓRIO ENTREJORNADAS DE 11 HORAS

Com base na manifestação da Advocacia-Geral da …

jan 27

PIX, Receita Federal e o Debate Recente: Entenda os Fatos

Desde sua implementação em 2020, o PIX …

dez 02

DECISÃO DO TST SOBRE A REFORMA TRABALHISTA E CONTRATOS EM CURSO

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), no …

nov 25

IMPACTO DAS METAS CLIMÁTICAS GLOBAIS NAS EMPRESAS BRASILEIRAS

A busca pela sustentabilidade ganhou destaque no …

nov 06

PLATAFORMA ATESTA CFM – Validação De Atestados Médicos – Maior Segurança Jurídica.

O Conselho Federal de Medicina objetivando combater …

out 31

NOVA RESOLUÇÃO DO CNJ 586/24 TRAZ MAIS SEGURANÇA
AOS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS TRABALHISTAS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)aprovou, no …

out 15

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MAIORIA VALIDA MODULAÇÃO EFEITOS ADI-5322

A Suprema Corte decidiu por maioria acolher …

ago 08

ADI 5322: Iniciado Julgamento

Foi iniciado o julgamento dos embargos de …

jun 19

ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Limites à Cláusula de Eleição de Foro em Contratos

Recentemente, o Código de Processo Civil (CPC) …