ADI 5322: Iniciado Julgamento
Foi iniciado o julgamento dos embargos de …
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ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Limites à Cláusula de Eleição de Foro em Contratos
Recentemente, o Código de Processo Civil (CPC) …
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Planejamento Tributário para Empresas de Médio e Grande Porte: O Papel do Advogado na Maximização de Benefícios Fiscais
No contexto empresarial atual, onde a eficiência …
abr
03
Estratégias Jurídicas para Lidar com Litígios Trabalhistas: Minimizando Riscos e Protegendo os Interesses das Empresas
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mar
18
Adaptações Necessárias no eSocial: O Futuro da Gestão Trabalhista
A partir de 1º de abril, uma …
dez
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Negociações Empresariais Sob Medida: O Papel dos Aspectos Legais na Proteção dos Interesses de Cada Setor
No cenário empresarial dinâmico em que atuamos, …
nov
23
out
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Alterações da Lei do Motorista Profissional Após Julgamento da ADI n° 5.322 pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Nos últimos meses o setor de transportes …
set
28
STF altera entendimento sobre a cobrança de contribuição sindical assistencial aos não-filiados
Antes da vigência da Reforma Trabalhista (Lei …
set
22
STF confirma validade da jornada de 12×36 por acordo individual escrito
O Supremo Tribunal Federal, através de acórdão …
set
18
Importância da Proteção de Dados:
Empresa capixaba é a primeira multada pela …
ago
18
Protegendo Seu Negócio: A Exigência de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução contra Titular de Empresa Individual
As dinâmicas do mundo empresarial estão em …
