ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO CONFIRMA FISCALIZAÇÃO IMEDIATA PELA PRF (OPERAÇÃO DESCANSO LEGAL) AOS CAMINHONEIROS – DESCANSO OBRIGATÓRIO ENTREJORNADAS DE 11 HORAS
Com base na manifestação da Advocacia-Geral da …
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jan
30
jan
27
PIX, Receita Federal e o Debate Recente: Entenda os Fatos
Desde sua implementação em 2020, o PIX …
dez
02
DECISÃO DO TST SOBRE A REFORMA TRABALHISTA E CONTRATOS EM CURSO
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), no …
nov
25
IMPACTO DAS METAS CLIMÁTICAS GLOBAIS NAS EMPRESAS BRASILEIRAS
A busca pela sustentabilidade ganhou destaque no …
nov
06
PLATAFORMA ATESTA CFM – Validação De Atestados Médicos – Maior Segurança Jurídica.
O Conselho Federal de Medicina objetivando combater …
out
31
NOVA RESOLUÇÃO DO CNJ 586/24 TRAZ MAIS SEGURANÇA
AOS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS TRABALHISTAS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)aprovou, no …
out
15
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MAIORIA VALIDA MODULAÇÃO EFEITOS ADI-5322
A Suprema Corte decidiu por maioria acolher …
ago
08
ADI 5322: Iniciado Julgamento
Foi iniciado o julgamento dos embargos de …
jun
19
ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Limites à Cláusula de Eleição de Foro em Contratos
Recentemente, o Código de Processo Civil (CPC) …
abr
11
Planejamento Tributário para Empresas de Médio e Grande Porte: O Papel do Advogado na Maximização de Benefícios Fiscais
No contexto empresarial atual, onde a eficiência …
abr
03
Estratégias Jurídicas para Lidar com Litígios Trabalhistas: Minimizando Riscos e Protegendo os Interesses das Empresas
Em um ambiente empresarial dinâmico e altamente …
mar
18
Adaptações Necessárias no eSocial: O Futuro da Gestão Trabalhista
A partir de 1º de abril, uma …
