TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AFASTA CONDENAÇÃO DE EMPRESA QUE NÃO CONSEGUIU CONTRATAR PCD´s
A Lei nº 8.213/91 estabelece que empresas …
Portal de Notícias
mar
20
mar
07
Responsabilidade Civil das Transportadoras por Danos e Extravio de Carga: Como se Proteger?
O transporte de mercadorias envolve riscos inerentes …
fev
27
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TORNA
VINCULANTE SUA JURISPRUDÊNCIA EM
TEMAS ESSENCIAIS PARA TRABALHADORES E
EMPRESAS
O Pleno do Tribunal Superior doTrabalho (TST) …
fev
25
PRÁTICA DE JOGOS DE AZAR Durante o Expediente Pode Gerar Demissão Por Justa Causa
De acordo com a CLT, a prática constante …
fev
21
RNTRC Ativo: Requisito Essencial para Recebimento do Vale-Pedágio Obrigatório a partir de Abril de 2025
A partir de 1º de janeiro de …
fev
14
Lei 14.611/2023: Multas para Empresas que Descumprirem a Igualdade Salarial
A igualdade salarial entre homens e mulheres …
fev
11
O Impacto das Novas Tecnologias no Direito Contratual: Blockchain e Contratos Inteligentes
As inovações tecnológicas, especialmente o blockchain e …
fev
10
Empresa Não Pode Punir Empregado Mais De Uma Vez Pelo Mesmo Fato
A legislação trabalhista concede ao empregador a …
fev
04
ACORDOS DE SÓCIOS: Pilar para a Governança de Empresas em Expansão
Empresas em crescimento enfrentam desafios estratégicos que …
jan
30
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO CONFIRMA FISCALIZAÇÃO IMEDIATA PELA PRF (OPERAÇÃO DESCANSO LEGAL) AOS CAMINHONEIROS – DESCANSO OBRIGATÓRIO ENTREJORNADAS DE 11 HORAS
Com base na manifestação da Advocacia-Geral da …
jan
27
PIX, Receita Federal e o Debate Recente: Entenda os Fatos
Desde sua implementação em 2020, o PIX …
dez
02
DECISÃO DO TST SOBRE A REFORMA TRABALHISTA E CONTRATOS EM CURSO
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), no …
