PLATAFORMA ATESTA CFM – Validação De Atestados Médicos – Maior Segurança Jurídica.
O Conselho Federal de Medicina objetivando combater …
Portal de Notícias
nov
06
out
31
NOVA RESOLUÇÃO DO CNJ 586/24 TRAZ MAIS SEGURANÇA
AOS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS TRABALHISTAS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)aprovou, no …
out
15
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MAIORIA VALIDA MODULAÇÃO EFEITOS ADI-5322
A Suprema Corte decidiu por maioria acolher …
ago
08
ADI 5322: Iniciado Julgamento
Foi iniciado o julgamento dos embargos de …
jun
19
ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Limites à Cláusula de Eleição de Foro em Contratos
Recentemente, o Código de Processo Civil (CPC) …
abr
11
Planejamento Tributário para Empresas de Médio e Grande Porte: O Papel do Advogado na Maximização de Benefícios Fiscais
No contexto empresarial atual, onde a eficiência …
abr
03
Estratégias Jurídicas para Lidar com Litígios Trabalhistas: Minimizando Riscos e Protegendo os Interesses das Empresas
Em um ambiente empresarial dinâmico e altamente …
mar
18
Adaptações Necessárias no eSocial: O Futuro da Gestão Trabalhista
A partir de 1º de abril, uma …
dez
13
Negociações Empresariais Sob Medida: O Papel dos Aspectos Legais na Proteção dos Interesses de Cada Setor
No cenário empresarial dinâmico em que atuamos, …
nov
23
out
26
Alterações da Lei do Motorista Profissional Após Julgamento da ADI n° 5.322 pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Nos últimos meses o setor de transportes …
set
28
STF altera entendimento sobre a cobrança de contribuição sindical assistencial aos não-filiados
Antes da vigência da Reforma Trabalhista (Lei …
