Integração Jurídica e Seguros: como a parceria BGI + Ctrês fortalece a gestão de riscos das empresas
Empresas de todos os portes enfrentam hoje …
Portal de Notícias
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PISO MÍNIMO EM FRETES RODOVIÁRIOS À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 5.867/20 DA ANTT
A Resolução nº 5.867/20, promulgada em 14 …
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STF e plataformas digitais: o novo paradigma de responsabilidade por conteúdo de usuários
Em junho de 2025, o Supremo Tribunal …
ago
08
Planejamento Tributário e Propósito Negocial: O Que Está em Jogo nas Operações com Ágio e Empresa-Veículo
Nos últimos anos, o uso de estruturas …
jul
25
DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO MEIO DE MODERNIZAÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
O avanço da tecnologia da informação tem …
jul
22
Novas Regras de IOF: o que muda para empresas e investidores
Em complemento ao artigo publicado por nossa …
jul
01
A Responsabilidade das Plataformas Digitais por Conteúdo de Usuários: Limites, Liberdade de Expressão e Censura Preventiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um …
jun
24
IOF e Planejamento Tributário para Empresas de Transporte: Alerta para 2025
A aprovação de urgência, pela Câmara dos …
maio
30
A Prevalência da Cláusula Compromissória em Contratos com Empresas em Recuperação Judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou …
maio
26
A RESPONSABILIDADE CIVIL
NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA Entende-se …
maio
16
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PLURALIDADE DE TOMADORES DE SERVIÇOS – TEMA (IRR) Nº 81 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Desde 2024, o Tribunal Superior do Trabalho …
maio
09
TEMA 125 – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ESTABILIDADE GARANTIDA MESMO SEM AFASTAMENTO OU AUXÍLIO-DOENÇA
Para ter direito à estabilidade provisória por …
