A Responsabilidade das Plataformas Digitais por Conteúdo de Usuários: Limites, Liberdade de Expressão e Censura Preventiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um …
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jul
01
jun
24
IOF e Planejamento Tributário para Empresas de Transporte: Alerta para 2025
A aprovação de urgência, pela Câmara dos …
maio
30
A Prevalência da Cláusula Compromissória em Contratos com Empresas em Recuperação Judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou …
maio
26
A RESPONSABILIDADE CIVIL
NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA Entende-se …
maio
16
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PLURALIDADE DE TOMADORES DE SERVIÇOS – TEMA (IRR) Nº 81 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Desde 2024, o Tribunal Superior do Trabalho …
maio
09
TEMA 125 – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ESTABILIDADE GARANTIDA MESMO SEM AFASTAMENTO OU AUXÍLIO-DOENÇA
Para ter direito à estabilidade provisória por …
maio
07
Compliance Digital e Segurança da Informação em 2025: Um Desafio Estratégico
O avanço acelerado da digitalização nos negócios …
abr
17
Suprema Corte Suspende todos os Processos do País que Discutem “Pejotização”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, …
abr
08
AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL: nova exigência para empresas a partir de maio de 2025
A partir de 26 de maio de …
abr
02
TST CONSOLIDA NOVAS TESES E REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA
Em sessão de 24.3.2025, o Pleno do …
mar
27
INOVAÇÕES DO MARCO LEGAL DOS SEGUROS – LEI 15.040/24
A categoria securitária se apresenta num expansivo …
mar
24
Mudança nas Regras de Registro de Imóveis: Impactos e Desafios Jurídicos
O recente Provimento nº 188 do Conselho …
