TST CONSOLIDA NOVAS TESES E REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA
Em sessão de 24.3.2025, o Pleno do …
Portal de Notícias
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mar
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INOVAÇÕES DO MARCO LEGAL DOS SEGUROS – LEI 15.040/24
A categoria securitária se apresenta num expansivo …
mar
24
Mudança nas Regras de Registro de Imóveis: Impactos e Desafios Jurídicos
O recente Provimento nº 188 do Conselho …
mar
20
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AFASTA CONDENAÇÃO DE EMPRESA QUE NÃO CONSEGUIU CONTRATAR PCD´s
A Lei nº 8.213/91 estabelece que empresas …
mar
07
Responsabilidade Civil das Transportadoras por Danos e Extravio de Carga: Como se Proteger?
O transporte de mercadorias envolve riscos inerentes …
fev
27
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TORNA
VINCULANTE SUA JURISPRUDÊNCIA EM
TEMAS ESSENCIAIS PARA TRABALHADORES E
EMPRESAS
O Pleno do Tribunal Superior doTrabalho (TST) …
fev
25
PRÁTICA DE JOGOS DE AZAR Durante o Expediente Pode Gerar Demissão Por Justa Causa
De acordo com a CLT, a prática constante …
fev
21
RNTRC Ativo: Requisito Essencial para Recebimento do Vale-Pedágio Obrigatório a partir de Abril de 2025
A partir de 1º de janeiro de …
fev
14
Lei 14.611/2023: Multas para Empresas que Descumprirem a Igualdade Salarial
A igualdade salarial entre homens e mulheres …
fev
11
O Impacto das Novas Tecnologias no Direito Contratual: Blockchain e Contratos Inteligentes
As inovações tecnológicas, especialmente o blockchain e …
fev
10
Empresa Não Pode Punir Empregado Mais De Uma Vez Pelo Mesmo Fato
A legislação trabalhista concede ao empregador a …
fev
04
ACORDOS DE SÓCIOS: Pilar para a Governança de Empresas em Expansão
Empresas em crescimento enfrentam desafios estratégicos que …
