RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PLURALIDADE DE TOMADORES DE SERVIÇOS – TEMA (IRR) Nº 81 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Desde 2024, o Tribunal Superior do Trabalho …
Portal de Notícias
maio
16
maio
09
TEMA 125 – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ESTABILIDADE GARANTIDA MESMO SEM AFASTAMENTO OU AUXÍLIO-DOENÇA
Para ter direito à estabilidade provisória por …
maio
07
Compliance Digital e Segurança da Informação em 2025: Um Desafio Estratégico
O avanço acelerado da digitalização nos negócios …
abr
17
Suprema Corte Suspende todos os Processos do País que Discutem “Pejotização”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, …
abr
08
AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL: nova exigência para empresas a partir de maio de 2025
A partir de 26 de maio de …
abr
02
TST CONSOLIDA NOVAS TESES E REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA
Em sessão de 24.3.2025, o Pleno do …
mar
27
INOVAÇÕES DO MARCO LEGAL DOS SEGUROS – LEI 15.040/24
A categoria securitária se apresenta num expansivo …
mar
24
Mudança nas Regras de Registro de Imóveis: Impactos e Desafios Jurídicos
O recente Provimento nº 188 do Conselho …
mar
20
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AFASTA CONDENAÇÃO DE EMPRESA QUE NÃO CONSEGUIU CONTRATAR PCD´s
A Lei nº 8.213/91 estabelece que empresas …
mar
07
Responsabilidade Civil das Transportadoras por Danos e Extravio de Carga: Como se Proteger?
O transporte de mercadorias envolve riscos inerentes …
fev
27
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TORNA
VINCULANTE SUA JURISPRUDÊNCIA EM
TEMAS ESSENCIAIS PARA TRABALHADORES E
EMPRESAS
O Pleno do Tribunal Superior doTrabalho (TST) …
fev
25
PRÁTICA DE JOGOS DE AZAR Durante o Expediente Pode Gerar Demissão Por Justa Causa
De acordo com a CLT, a prática constante …
