Portal de Notícias

ago 08

Planejamento Tributário e Propósito Negocial: O Que Está em Jogo nas Operações com Ágio e Empresa-Veículo

Nos últimos anos, o uso de estruturas …

jul 25

DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO MEIO DE MODERNIZAÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

O avanço da tecnologia da informação tem …

jul 22

Novas Regras de IOF: o que muda para empresas e investidores

Em complemento ao artigo publicado por nossa …

jul 01

A Responsabilidade das Plataformas Digitais por Conteúdo de Usuários: Limites, Liberdade de Expressão e Censura Preventiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um …

jun 24

IOF e Planejamento Tributário para Empresas de Transporte: Alerta para 2025

A aprovação de urgência, pela Câmara dos …

maio 30

A Prevalência da Cláusula Compromissória em Contratos com Empresas em Recuperação Judicial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou …

maio 26

A RESPONSABILIDADE CIVIL

NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA Entende-se …

maio 16

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PLURALIDADE DE TOMADORES DE SERVIÇOS – TEMA (IRR) Nº 81 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Desde 2024, o Tribunal Superior do Trabalho …

maio 09

TEMA 125 – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ESTABILIDADE GARANTIDA MESMO SEM AFASTAMENTO OU AUXÍLIO-DOENÇA

Para ter direito à estabilidade provisória por …

maio 07

Compliance Digital e Segurança da Informação em 2025: Um Desafio Estratégico

O avanço acelerado da digitalização nos negócios …

abr 17

Suprema Corte Suspende todos os Processos do País que Discutem “Pejotização”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, …

abr 08

AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL: nova exigência para empresas a partir de maio de 2025

A partir de 26 de maio de …