O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “Pejotização”. Na decisão, o ministro destacou que a controvérsia quanto à legalidade desses contratos tem gerado uma sobrecarga no STF, devido … Ler mais
A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras deverão incorporar em suas rotinas a avaliação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A mudança decorre da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que agora prevê expressamente a gestão de riscos como estresse, … Ler mais
Em sessão de 24.3.2025, o Pleno do TST deu continuidade à nova Sistemática de Reafirmação de sua Jurisprudência, com a aprovação 18 novos precedentes que impactam diretamente as relações trabalhistas. O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o Ministro Maurício Corrêa, destacou que o Sistema de Reafirmação da Jurisprudência visa promover a agilidade, eficiência, … Ler mais
