Via Dutra testa pesagem de veículos em movimento para beneficiar transportadores

A Via Dutra, rodovia que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, está testando uma nova tecnologia que promete facilitar a vida de transportadores que utilizam a estrada. Trata-se da pesagem de veículos em movimento, uma solução que permite a fiscalização do peso dos caminhões sem a necessidade de pará-los! A tecnologia … Ler mais

Exclusão do PIS e Cofins da Própria Base de Cálculo

Considerando o entendimento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, julgada a favor dos contribuintes pelo STF, onde o imposto estadual não pode se caracterizar receita ou faturamento da empresa, o conceito também se aplicaria a outras situações, dentre elas a apuração do PIS e da COFINS, das quais se … Ler mais

TST decide que integração das horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais

Uma importante decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi divulgada recentemente e impacta diretamente as empresas. Segundo a nova regra, o valor do descanso semanal remunerado majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, sobre outras parcelas salariais, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. Embora o entendimento anterior do TST … Ler mais